O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, um conjunto de salvaguardas destinado a resguardar produtores rurais do bloco diante da futura abertura comercial com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Pelas novas regras, a União Europeia poderá suspender temporariamente concessões tarifárias a produtos agrícolas sul-americanos sempre que um aumento nas importações colocar em risco a remuneração dos agricultores europeus.
Como funcionam os mecanismos de proteção
O texto, que recebeu 483 votos favoráveis, 102 contrários e 67 abstenções, estabelece que a Comissão Europeia poderá iniciar investigação quando:
- as compras externas de itens considerados sensíveis crescerem 5% em relação à média dos três anos anteriores; e
- os preços desses produtos estiverem pelo menos 5% abaixo dos praticados no mercado interno do bloco.
Entre os itens classificados como sensíveis estão carne de frango, carne bovina, ovos, frutas cítricas e açúcar. A abertura de investigação também poderá ser solicitada por um Estado-membro, por pessoa física ou jurídica representando o setor afetado ou por associações da indústria.
A proposta determina ainda que, a cada seis meses, a Comissão apresente ao Parlamento um relatório sobre o impacto das importações desses produtos no mercado europeu.
Próximos passos
O pacote de salvaguardas segue agora para apreciação do Conselho da União Europeia. Caso seja confirmado, passará a valer somente quando o acordo comercial entre UE e Mercosul entrar em vigor.
Imagem: Internet
O tratado foi assinado em 17 de janeiro de 2026, mas depende da ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 21 de janeiro, o Parlamento encaminhou o documento ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode adiar a implementação por pelo menos seis meses. Até o fim dessa análise, os eurodeputados não podem votar a ratificação.
Apesar do impasse, a Comissão Europeia tem prerrogativa para aplicar o acordo de forma provisória caso ao menos um país do Mercosul conclua seu processo interno de aprovação.
Relator permanente para assuntos do Mercosul, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato afirmou que o mecanismo aprovado “fortalece o monitoramento do mercado e garante resposta rápida” sempre que houver sinal de prejuízo para produtos sensíveis, oferecendo “estabilidade e previsibilidade” aos agricultores europeus.
Com informações de G1
