A abertura de uma investigação contra o TikTok em 6 de fevereiro de 2026, por suposto “design viciante” voltado a crianças e adolescentes, marca o capítulo mais recente da ofensiva regulatória da União Europeia (UE) sobre grandes empresas de tecnologia. Autoridades do bloco analisam possíveis práticas anticompetitivas, uso indevido de inteligência artificial (IA) e violações às regras de conteúdo online.
Em dezembro de 2025, a Comissão Europeia iniciou um inquérito antitruste para averiguar se o Google usou material de editores e do YouTube para treinar sistemas de IA, prejudicando concorrentes. Antes, em 5 de setembro de 2025, a empresa recebeu multa de 2,95 bilhões de euros por condutas anticompetitivas em publicidade digital.
No histórico recente, o Google venceu, em setembro de 2024, recurso contra sanção de 1,49 bilhão de euros, mas perdeu outra disputa relacionada a multa de 2,42 bilhões de euros por favorecimento em serviço de comparação de preços. No mesmo mês, o regulador britânico concluiu provisoriamente que a companhia abusou da posição dominante em anúncios digitais.
Em março de 2024, a autoridade francesa aplicou multa de 250 milhões de euros por infrações a regras de propriedade intelectual envolvendo editores de mídia.
O órgão antitruste alemão proibiu a Amazon de impor tetos de preços a varejistas no país e solicitou a devolução de milhões de euros obtidos, segundo o regulador, por práticas anticoncorrenciais. Em novembro de 2025, o Tribunal Geral da UE manteve a classificação da plataforma como sujeita a exigências mais rígidas de conteúdo online.
A autoridade de concorrência da Itália multou a Apple, em dezembro de 2025, em 98,6 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado de aplicativos. Em abril de 2025, a empresa recebeu penalidade de 500 milhões de euros sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA) por não oferecer alternativas com menor coleta de dados.
Outras decisões incluíram a ordem da UE para pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, mantida em setembro de 2024, e multa de 1,84 bilhão de euros, em março de 2024, por restringir a concorrência em streaming de música.
Em dezembro de 2025, a Comissão Europeia abriu investigação antitruste sobre o uso de IA no WhatsApp. Um mês antes, a empresa foi multada em 797,72 milhões de euros por práticas ligadas ao Facebook Marketplace. Em julho de 2024, os reguladores acusaram a Meta de descumprir a DMA ao adotar modelo de anúncios “pago ou com consentimento”.
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Em junho de 2024, a Comissão Europeia alegou que a Microsoft vinculou ilegalmente o aplicativo Teams ao pacote Office, iniciando processo antitruste contra a companhia.
Além da investigação anunciada em 6 de fevereiro de 2026, o TikTok foi acusado em outubro de 2025 de não fornecer acesso adequado a dados públicos para pesquisadores e, em maio daquele ano, de descumprir a exigência de disponibilizar repositório de anúncios, prevista na Lei de Serviços Digitais (DSA). A empresa evitou multa ao assumir compromissos de transparência.
Oficiais franceses revistaram a sede do X em 3 de fevereiro de 2026 no âmbito de investigação sobre possível disseminação de conteúdo ilegal pelo chatbot Grok. Em dezembro de 2025, a plataforma foi multada em 120 milhões de euros, a primeira sanção da DSA, por práticas como design enganoso do selo de verificação e falta de transparência em publicidade.
A escalada de ações mostra a disposição da UE em aplicar suas novas legislações — como a DSA e a DMA — para exigir maior transparência, competitividade e proteção de usuários frente às maiores empresas de tecnologia do mundo.
Com informações de G1
